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FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA

DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou no Diário Oficial deste sábado, 30 de maio de 2020, as regras e condições para a abertura gradual das atividades econômicas que são contempladas nas fases de classificação do Governo do Estado, que permite o funcionamento com restrição de diferentes setores.

Na primeira fase, a laranja, podem voltar a abrir shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral desde que com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e com adoção dos protocolos de segurança.

O prefeito prorrogou a quarentena até o dia 15 de junho, justamente para que possa haver flexibilização de acordo com as faixas. Se não tem quarentena, não tem faixa. Assim, não significa necessariamente que não vai ter nenhuma abertura até o dia 15

Bruno Covas disse nesta semana que, apesar de a autorização do Estado já valer a partir de 1º de junho, somente vai permitir o funcionamento destes setores desde que definidos com os líderes empresariais os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19.

No decreto deste sábado, fica prorrogada até o dia 15 de junho a suspensão do atendimento presencial ao público de serviços não essenciais, com exceção dos contemplados na fase laranja do Plano São Paulo (João Doria) depois da definição dos procedimentos de atendimento dos setores.

 

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